24 Setembro 2021

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Mosteiros: Mais de 30 professores aguardam a reclassificação desde 2009

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Os professores dos Mosteiros alegam que estão a passar por momentos difíceis porque para responderem ao desafio de formação pedagógica lançado pelo seu Ministério tiveram que recorrer a empréstimos bancários. Só que agora, com um salário de vinte mil escudos, não está a ser fácil saldar as dívidas. Exigem que seja feita a justiça e que o Ministério da Educação e Desporto cumpra com o seu dever. Segundo Morgado Barros, vários docentes iniciaram uma formação em Maio de 2007 que durou mais de dois anos - foi até Julho de 2009. Como o curso tinha que ser custeado pelos formandos, muitos recorreram ao empréstimo bancário. Com o certificado e todos os documentos começaram a reivindicar a reclassificação, mas até hoje não tiveram nenhuma resposta. “Estamos esgotados, neste grupo tem alguns professores que ainda estão no 1º escalão, auferindo um salário de vinte mil escudos. Há também professores com mais de 26 anos de serviço que por serem do quadro do MED, não recebem subsídios pela não redução da carga horária. Uma boa parte ainda aguarda a progressão na carreira", desabafa Barros. Pior é a situação de doze professores que assinaram a reformulação do contrato com a Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão em Janeiro do ano passado. A quarta cláusula do documento diz “o presente contrato vigorará pelo prazo de um ano lectivo, com início em 17 de Janeiro de 2014, e considera-se tacitamente renovado pelo ano lectivo subsequente, independentemente de quaisquer formalidades, desde que as partes contraentes o desejarem, se o contratado, com avaliação de desempenho mínima de Bom em relação ao ano lectivo imediatamente anterior, e houver conveniência para o serviço.” Diz ainda a primeira cláusula que “o contratante admite ao seu serviço o contratado para exercer funções docentes na categoria de professor do Ensino Básico de Primeira, Referência 7 Escalão A". E em termos remuneratórios, o contratado passará a auferir um salário mensal ilíquido de 54.076 escudos, passíveis dos descontos legais. Perante esta situação - tendo passado mais de cinco anos do pedido da reclassificação e um ano depois da assinatura do contrato - , o grupo sente-se injustiçado e altamente prejudicado com a tamanha desigualdade salarial em relação a outros professores com a mesma formação. Daí os docentes exortarem o Governo a respeitar os seus direitos, publicando imediatamente no Boletim Oficial a sua reclassificação. Porque estão determinados a entrar em todas as formas de luta para reaver a situação que conquistaram com mérito. NC
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