19 Março 2024

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Retrospectiva' 2014/Ambiente: Erupção vulcânica e seca deixam Cabo Verde mais vulnerável

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Actualizado a 22/12/2014, 12:59 Cidade da Praia, 22 Dez (Inforpress) - A erupção vulcânica que destruiu Chã das Caldeiras e a seca que levou o Governo a declarar situação de emergência são os grandes acontecimentos que marcaram Cabo Verde pela negativa a nível ambiental em 2014. A erupção iniciada no dia 23 de Novembro e que ainda decorre, já fez estragos avultados, muitas famílias perderam as suas habitações, terras de cultivo e gado e grande parte da reserva natural da ilha do Fogo também já foi destruída. As lavas que se deslocam em várias frentes consumiram totalmente a sede do Parque Natural do Fogo, inaugurada em Março e que custou mais de 100 mil contos. O grande objectivo dessa infra-estrutura, financiada pela cooperação Alemã, era a de garantir a consolidação da identidade de uma área protegida e da conciliação da povoação com a nova gestão do parque. A esta catástrofe, que para além de efeitos nocivos ao ambiente, provocados pelas destruições dos solos e a emissão de gastes no ambiente, trouxe também outras consequências a nível social e económico, junta-se também a seca que abalou o país este ano. A fraca pluviometria, que impediu o desenvolvimento das plantas, acabou também por reduzir o caudal das nascentes de água e levou o Governo a declarar estado e emergência em vários pontos do país e a pôr de pé dois planos para acudir as necessidades. O primeiro plano, orçado em 18 mil contos e já em implementação, visou, sobretudo, o salvamento do gado com a disponibilização de pasto, ração e água aos criadores. O segundo plano cujo início da implementação está previsto para Janeiro de 2015, prevê o reforço das políticas de salvamento do gado, trabalhos de mobilização de água e a garantia de meios de rendimento às famílias do meio rural. E nesse ano de seca a problemática de mudanças climáticas esteve em foco. Várias iniciativas foram realizadas por Cabo Verde, país que participou igualmente em outras paragens e ao longo do ano em vários eventos à volta dessa temática. Para além do ateliê de diálogo sobre adaptação às mudanças climáticas na perspectiva do Fórum da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Cidade da Praia acolheu também sessões de sensibilização dos decisores em matéria de riscos e oportunidades referentes à problemática das mudanças climáticas. Por outro lado, o Governo aprovou os projectos de resolução que criam o Comité Técnico e Comité de Pilotagem do “Projecto de Reforço das Capacidades de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas no sector da Água”, projecto esse financiado pela Agência Canadiana de Cooperação Internacional através do PNUD e cujo objectivo principal é minimizar os efeitos das alterações climáticas. Outro assunto digno de realce foi a participação do primeiro-ministro, José Maria Neves, na Conferência das Nações Unidas sobre Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, que teve lugar em Samoa Ocidental, tendo como tema principal o desenvolvimento sustentável. Esse evento, que foi oportunidade para o chefe do Governo cabo-verdiano, José Maria Neves, falar dos desafios ambientais de Cabo Verde, culminou com o lançamento de um conjunto de acções de combate às alterações climáticas e a promessa da disponibilização de 1,9 mil milhões de dólares para parcerias de desenvolvimento sustentável. Cabo Verde esteve também presente na Cimeira sobre o Clima, que teve lugar na sede da ONU, em Nova Iorque, tendo assinado o documento estratégico saído desse encontro e também a declaração conjunta sobre o reforço da cooperação no domínio de energias renováveis juntamente com a União Europeia, o Grão Ducado do Luxemburgo, Portugal e Áustria. Outro assunto que marcou o ano de 2014 a nível do ambiente tem a ver com a alteração da classificação da ilha de Santa Luzia, que passou de "reserva natural integral" para a de "reserva natural parcial". Na altura da aprovação dessa decisão, o Governo defendeu que com essa alteração pretende que a ilha de Santa Luzia, que era usada apenas para investigação científica, passe também a ser utilizada para visitas de estudo, pesca e turismo ambiental. Essa notícia mereceu uma reacção positiva dos ambientalistas, que no entanto chamaram a atenção para a necessidade de o executivo aprovar o quanto antes o Plano de Gestão da Reserva. No quadro das legislações destaca-se também aprovação de três Projectos de Decreto Regulamentar que acabaram por integrar a ilha do Maio à Rede Nacional de Áreas Protegidas. Foram aprovadas a delimitação da Reserva Natural da Lagoa Cimidor, delimitação da Reserva Natural da Praia do Morro, e a delimitação da Reserva Natural das Casas Velhas todas pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas. O Governo aprovou ainda o projecto de decreto regulamentar que declara a parte mais a Norte da ilha do Maio que compreende a linha de costa entre a Ponta de Calhetinha e a desembocadura da Ribeira da Lomba da Mantenha, com as povoações de Morrinho, Cascabulho, aldeia de Santo António e Pedro Vaz, como Parque Natural do Norte da ilha do Maio. A nível da protecção das espécies sublinhar o anúncio da intenção do Governo de criminalizar o abate indiscriminado de tartarugas marinhas, já que a actual legislação cabo-verdiana impõe apenas a aplicação de coimas pela violação da proibição da apanha desta espécie em extinção. Esse anúncio foi feito pelo director-geral do Ambiente, Moisés Évora, na sequência do abate de 19 tartarugas marinhas, da espécie caretta caretta, cujas carcaças foram encontradas na ilha da Boa Vista, num acto denunciado pelas organizações não-governamentais (ONG) Natura 2000 e Fundação Tartaruga. O ano de 2014 foi um ano “muito promissor” a nível da protecção das cagarras, uma espécie de ave marinha em extinção e que procura Cabo Verde para nidificação. Segundo José Melo, da Biosfera I, que tem trabalhado na protecção dessa espécie, houve um estancamento das matanças, graças a sensibilização das comunidades de pescadores que caçavam as cagarras e as crias durante o período de nidificação. A população da cagarra passou de 6.900 em 2013 para mais de oito mil em 2014. A par disso a ilha de São Vicente acolheu um encontro com biólogos e cientistas de vários países para estudar o futuro dessa espécie que procura ilhéu raso para nidificação no verão. Ainda no campo da protecção lembrar da proibição da extracção de inertes no Monte Vermelho, na Cidade da Praia, e Calhau, em São Vicente. A medida que entrou em vigor a 01 de Novembro foi justificada pelo Governo com a necessidade de proteger o meio ambiente, regulamentar o sector de extracção de inertes e acautelar a vida dos extractores. Essa proibição, entretanto, não caiu no agrado das pessoas que faziam essa extracção, já que, conforme afirmaram na altura, deixaram de ter alternativa de ganhar um rendimento. Na sequência foram realizadas várias acções de protestos tanto na Praia como em São Vicente e depois de algumas rondas negociais com responsáveis do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Rural foram encontradas alternativas para essas pessoas. A finalizar destacar a campanha de plantação da planta da Moringa. A Cáritas de Cabo Verde em parceria com a FAO e o Ministério de Desenvolvimento Rural lançaram a campanha “Uma família, uma moringa”, tendo sido disponibilizado cerca de três mil pés de moringa, cultivados nos viveiros do Sítio Agro-ecológico. MJBInforpress/Fim

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