19 Março 2024

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Fogo: Viticultor de Santa Catarina equaciona levar Câmara Municipal de São Filipe a tribunal

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Actualizado a 09/03/2015, 00:01 São Filipe, 09 Mar (Inforpress) – Um viticultor e proprietário de uma parcela vitícola em Ilhéu de Losna, Chã das Caldeiras, equaciona a possibilidade de intentar uma acção judicial contra a edilidade de São Filipe pelos prejuízos causados com a construção de via de acesso. Manuel Francisco Fontes Fontes disse à Inforpress que aquando da reabertura do acesso entre Ilhéu de Losna e Monte Amarelo (Portela), a máquina destruiu-lhe uma média de 311 plantas de videiras e macieiras, de entre as arrancadas e as entulhadas, num raio de 1500 metros quadros (300 de comprimento e cinco de largura) na sua propriedade em Ilhéu de Losna. Este disse que não é contra a reabertura do acesso e que o mesmo podia ser feito em outra parte do terreno onde os danos seriam bem menor (cerca de 100 plantas de videiras), acrescentando que não foi contactado pela edilidade e nem pela equipa que esteve no terreno a fazer o traçado para a máquina proceder à construção do acesso. Os danos, segundo o mesmo, são enormes com base nos dados de produção do ano de 2014, pelo que na colheita do ano passada cada um dos pés de videiras produziu uma média de 30 quilogramas de uva que foram vendidos a 200 escudos quilo o que daria, seis mil escudos, que multiplicado por 311 pés representa um valor de cerca de dois mil contos aproximadamente. Manuel Francisco Fontes disse que após receber a informação do maquinista e da equipa técnica de que a ordem partiu do edil de São Filipe, Luís Pires, já deslocou à cidade de São Filipe e contactou o edil para encontrar uma base de compensação, mas sem sucesso tendo o edil pedido apenas “calma”. Este disse que depois da construção do acesso tem contratado alguns trabalhadores para desentulhar algumas plantas e gastado algumas dezenas de contos que a edilidade não quer pagar nem os trabalhos realizados. Fontes disse que vai tentar mais um contacto com o edil de São Filipe e que vai recorrer ao tribunal, se não houver um engajamento deste no sentido de reparar os danos provocados e mandar construir muros de protecção para salvar outras plantas de videiras e macieiras. Segundo o mesmo, numa das conversas o edil de São Filipe fez-lhe saber que o terreno é do estado e que ainda não foi atribuído a posse útil, mas este contrapõe dizendo que as plantas destruídas são propriedades dele e que o próprio terreno lhe pertence e é propriedade dele há mais de meio século. Além das 311 plantas de videiras e macieiras destruídas pelas obras da construção do acesso, Manuel Francisco Fontes perdeu várias dezenas de pés de videiras e macieiras consumidas pelas lavas que também lhe destruíram a casa, cisterna, adega de fabrico de vinho tradicional, causando grandes prejuízos. JRInforpress/Fim

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